O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta segunda-feira (2), uma agenda concentrada de mediação com os bancos Itaú, Bradesco e BMG e seus clientes, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.
A iniciativa faz parte da Semana da Mediação e Conciliação para as pessoas idosas que acontece até a próxima sexta-feira (6). A previsão é de que sejam realizadas 83 audiências previamente agendadas em que idosos constam como autores e as instituições financeiras como rés. O objetivo das sessões de mediação é reduzir, de forma mais rápida, o volume de ações em tramitação na Justiça através de acordos entre as partes.
“Recebemos muitas demandas e, normalmente, as que envolvem idosos precisam de uma atenção especial. O mês escolhido para o evento é por ser dedicado à atenção da pessoa idosa. Por conta disso, resolvi fazer, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), um evento voltado para ações envolvendo as instituições que possuem maior número de processos de empréstimos consignados. A população está envelhecendo e é mais vulnerável a ser vítima de golpe ou fraude”, destacou a coordenadora do Cejusc Jacarepaguá, juíza Lisia Carla Vieira Rodrigues.
Segundo a mediadora Kelly Nascimento, o banco indica a quantidade de processos em que há possibilidade de ocorrer mediação, encaminha para o Nupemec, que, por sua vez, convida as partes para realizar o acordo.
“O mediador funciona como um catalisador e conversa com as partes para que se chegue a um acordo. Em caso de acordo entre as partes, o Nupemec submete a um juiz, que faz a homologação desse acordo para que seja efetivado num prazo de 30 dias”, explica.
Entre os dias 9 e 11 de outubro, alunos e professores da Universidade Signorelli prestarão atendimento jurídico gratuito às pessoas com mais de 60 anos e, caso seja possível, promovendo o encaminhamento à mediação pré-processual.
