O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, recebeu a Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado (AGE).
A solenidade de entrega foi realizada no Palácio das Mangabeiras, na capital, e reuniu outros nove agraciados, além de autoridades, familiares e amigos dos homenageados.
O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa também representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, no evento.
A Medalha do Mérito da AGE foi instituída em 2013 pelo Conselho Superior da instituição e é destinada a homenagear, anualmente, pessoas físicas e jurídicas que se destacam pelos relevantes serviços prestados à advocacia pública e à AGE ou que contribuem para o seu engrandecimento.
Na edição deste ano, além do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, foram agraciados a presidente do Tribunal Regional Federal – 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho; o coordenador administrativo do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira; o superintendente do Crédito e Cobrança da Secretaria de Estado de Fazenda, Leonardo Guerra Ribeiro; os procuradores do Estado Nilza Aparecida Ramos Nogueira e Roney de Oliveira Júnior; e o servidor da AGE Sanderson Renato Martins.
Em 2023, também foi feita uma homenagem póstuma ao procurador do Estado Luiz Marcelo Carvalho Campos, que faleceu em maio deste ano. A medalha foi entregue à esposa do homenageado, Isabela Campos.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, afirmou que a AGE possui uma visão clara e comprometida com a defesa do interesse público, a desjudicialização, a redução da litigiosidade, a inovação e a instrumentalização das políticas públicas.
Ele ressaltou o reconhecimento da instituição à trajetória do desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa. “É um nobre amigo da AGE, certamente, dos maiores conhecedores da importância do diálogo e do arejamento das discussões. Para nossa felicidade, o 1º vice-presidente do TJMG vem otimizando o papel uniformizador do Poder Judiciário no âmbito do TJMG, permitindo que os conflitos que envolvem a administração pública sejam solucionados com maior presteza e acertamento”, disse.
O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa agradeceu à AGE pela homenagem que, em sua visão, é também um reconhecimento ao TJMG. “O Tribunal é parceiro da Advocacia-Geral. Ao longo de todos esses anos, o relacionamento das duas instituições sempre ocorreu de forma republicana. A homenagem é um reconhecimento das propostas que temos em comum”, destacou o 1º vice-presidente.
O magistrado também ressaltou a atuação da AGE nos últimos anos, pautada por uma preocupação com a efetividade das decisões e com a realização dos direitos das pessoas.
“Exemplos claros disso são os sucessivos acordos que vêm sendo feitos no contexto do acidente de Brumadinho. A AGE tem tido um papel importante na busca pela solução consensual de problemas, casos que não se resolveriam tão cedo se não fossem conduzidos por esse caminho”, lembrou.
O desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa afirmou que a homenagem da AGE é significativa em sua trajetória e demonstra também o apreço que a instituição tem pelo tribunal e por seus integrantes.
Também estiveram presentes na solenidade o desembargador Marco Aurélio Ferrara Marcolino, presidente da 13ª Câmara Cível do TJMG; o desembargador aposentado Roney Oliveira; e o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) Marcelo da Cruz Trigueiro, que representou o presidente do órgão, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.
