O projeto Expedição 4.0 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi apresentado no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A exposição sobre o uso de Linguagem Simples e Direito Visual em mandados foi feita pela Coordenadora Substituta do Laboratório de Inovação Aurora, Adelyse Lopes, durante o lançamento do programa “Simplificar é legal”.
Na ocasião, o presidente do TJMA, Desembargador Paulo Velten, e o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho, assinaram a Política de Linguagem Simples e Direito Visual na Justiça maranhense.
O evento foi realizado em formato de seminário e contou com três painéis na sua programação, com os temas: Simplificação da Linguagem Jurídica e Acessibilidade Textual; Linguagem Simples e Direito Visual em Atos Administrativos e Judiciais; e O emprego da inteligência artificial generativa (IAG) à comunicação na Justiça.
Os painéis reuniram especialistas como Ester Motta, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); o Desembargador Lourival Serejo, Presidente da Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca do TJMA e da Academia de Letras do Maranhão; Mônica Saraiva, do Laboratório de Inovação Iris do Governo do Ceará; Márcio Carneiro, jornalista e Coordenador do LabCom da Universidade Federal do Maranhão; e do advogado Bernardo de Azevedo e Souza, Coordenador do “Visulaw”, primeiro grupo de pesquisa em Visual Law do Brasil.
Expedição 4.0
O Expedição 4.0 é um projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Aurora do TJFT e que tem o objetivo de desenvolver soluções inovadoras na área de expedição de documentos e cumprimento de mandados, com foco nos usuários e na era digital.
A primeira fase revisou o leiaute dos mandados cíveis, abrangendo tanto o aperfeiçoamento do design dos documentos quanto a simplificação da linguagem.
Ao fazer a apresentação, Adelyse Lopes expôs os desafios que deram origem ao projeto, o processo de desenvolvimento e os resultados alcançados. “No total, foram criados 92 modelos de documentos e 54 unidades judiciárias foram beneficiadas”, explicou a servidora. Ela concluiu sua fala apresentando o resultado de uma pesquisa interna que apontou que 74% dos servidores disseram que ficou mais fácil a expedição de documentos, outros 69% disseram ter um ganho de agilidade, enquanto a diminuição de erros na confecção dos mandados foi apontada por 86% de servidoras e servidores.
