A Justiça do Paraná arquivou o processo que investigava as responsabilidades sobre o deslizamento de terra na BR-376, em Guaratuba, no litoral do estado. O caso, registrado em novembro de 2022, deixou duas pessoas mortas. A rodovia ficou 10 dias bloqueada, gerando reflexos no trânsito que são sentidos até hoje.
A decisão é da juíza Marisa de Freitas, da Vara Criminal de Guaratuba. Ela concluiu que o acidente foi um fenômeno natural.
“Pode-se concluir que a causa principal da morte das vítimas foi a massa de terra e vegetações que deslizou do talude superior em direção ao talude inferior da encosta, levando de roldão os veículos que se encontravam na faixa da pista atingida”, diz.
A decisão da magistrada, de 21 de setembro, atende a um pedido do promotor Élcio Sartori, do Ministério Público (MP-PR).
O despacho diz, ainda, que não houve ação humana na tragédia e que, por isso, não justifica a deflagração de um processo criminal.
No dia 23 de setembro a Polícia Civil (PC-PR) concluiu o inquérito que não determinou a responsabilidade sobre o acidente, só detalhou o número de pessoas ouvidas e procedimentos adotados.