Para encerrar o Mês da Advocacia, a Seccional Mineira realizou, nesta quinta-feira (31), o OAB na Praça. O evento ofereceu orientação jurídica gratuita para a população tirar dúvidas sobre direito de família e sucessões, direito previdenciário, direito civil, direito penal, direito do consumidor, direito trabalhista, igualdade racial e defesa da mulher – violência doméstica e violência contra a mulher, entre outros. A iniciativa aconteceu na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte.
O OAB na Praça faz parte do calendário da OAB Minas e está em sua quinta edição. Ao todo 113 advogados e advogadas voluntários trabalharam para orientar a população nas mais variadas áreas do direito. Mais de 500 pessoas foram atendidas e tiveram suas demandas esclarecidas.
O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, disse que o OAB na Praça reafirma o compromisso constitucional da OAB em defesa da cidadania e dos direitos humanos, enquanto entidade representativa da sociedade civil. “Esse atendimento é para tirar dúvidas, atender consultas de questões jurídicas, para que o cidadão de Belo Horizonte possa ser orientado a buscar os seus direitos. Esse evento tem o objetivo de devolver à sociedade o que a classe recebe no exercício da profissão. Onde tem advocacia, tem cidadania”, afirmou.
O tesoureiro adjunto da OAB Minas e coordenador do OAB na Praça, Marco Antônio Freitas, ressaltou que a Casa da Advocacia é também a Casa da Cidadania. “Nesse mês de agosto, em que se comemora o Mês da Advocacia, a OAB Minas sempre realiza esse projeto que traz para a Praça Sete consultoria jurídica gratuita para a população da capital. Esse é um dos deveres da Ordem previsto na Constituição”, pontuou.
Atualmente desempregado, Cleiton Martins disse que entrou na fila do OAB na Praça para procurar ajuda na área de direito trabalhista. “Escutei no rádio que haveria esse atendimento da OAB e resolvi vir pedir orientação sobre problemas trabalhistas. Saí de um emprego e por não terem dado baixa na minha carteira não consigo acionar o seguro desemprego”, relatou.
Outra área com grande procura foi o direito do consumidor. A dona de casa Ione Nery da Silva contou que o cartão de crédito está cobrando juros rotativos sobre a compra de uma televisão que está em atraso. “Eu vim no centro hoje com a intenção de procurar o Procon, mas como vi esse atendimento feito pela OAB, resolvi entrar na fila e pedir orientação de como proceder para chegar num acordo bom para as duas partes”.
