Maria Nilza Santos estava tão ansiosa que não dormiu à noite. De madrugada, às 5h, pegou a voadeira de Demarcação para o Distrito de Calama para realizar um sonho. Há 22 anos ela e Gilbran Tavares vivem juntos, sem, no entanto, oficializar a união. Por isso, caprichou no figurino, um vestido azul de cetim, fez um penteado, quatro pequenas tranças raízes, e foi para a Justiça Rápida Itinerante.
A audiência, realizada pela juíza Lívia Borges Beck, do TJ de Santa Catarina, oficializou o que já era um casamento de fato. O momento foi de comemoração para todos: casal, servidores(as) e magistrados(as) que integram a missão de levar Justiça às comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira em mais uma operação cidadã.
A entrega oficial da certidão de nascimento ganhou registro especial, com direito a beijo dos noivos. E não foram os únicos no primeiro dia de atendimento no Barco da Justiça. Keisielen Ramos e Pedro Leonardo Felix também oficializaram a união de 3 anos. Aproveitaram ainda para reconhecer a paternidade do filho Taile, de 2 anos. Pedro ainda fez o título de eleitor. Jasandila Alves Soriano ganhou o sobrenome Cardoso do marido, Raimundo Santos. Eles são pais de Nícolas de 2 anos e agora casados perante a lei.
Outro casal feliz da vida foi Adriana Alves de Sousa e Auternir dos Anjos, que precisou esperar um pouco em um flutuante entre Demarcação e Calama até que uma embarcação os trouxessem para Calama. Os moradores de Gleba Rio Preto prometeram comemoração. “No sábado vai ter uma carne lá assado”, contou a noiva que há quatro anos vive com o marido. “Nós trouxemos até os padrinhos”, reforçou Autenir.
Já o servidor público Luiz Carlos de Araújo Mota, que mora em Calama há 4 anos e trabalha no posto médico do Distrito, buscou os serviços do Judiciário para regularizar sua certidão de nascimento. “Eu descobri que minha certidão não aparecia mais em nenhum cartório. O documento foi retirado pelo meu pai na localidade de Tabajara, no rio Machado”, contou. Luiz conseguiu refazer a certidão gratuitamente. Aproveitou ainda que as médicas e enfermeiras da Sesau integram a equipe da Justiça, para retirar um laudo do filho que é autista e precisa retirar a carteirinha para viajar.
O juiz coordenador da Justiça Rápida Itinerante, Audarzean Santana, destaca que a operação amplia o acesso e diminui as distâncias entre o Judiciário e o cidadão.
Colaboração externa
Nesta edição da JRI, o magistrado destaca que a equipe recebeu um reforço especial: três juízas do sul do país reforçam a equipe de atendimento. Além da já citada Lívia Borges, de SC, Laura Ulmann López e Eugenia Amabilis Gregorius, ambas de do TJ do Rio Grande Sul.
“É uma grande honra ser recebida pelo Estado de Rondônia, que eu não conhecia. Ter a permissão do grande espírito de entrar nas águas e na floresta, acompanhada de pessoas que queiram trabalhar nessa missão grandiosa”, ressaltou Laura.
“Estou muito emocionada em participar, pois já fui juíza em Rondônia e tive oportunidade conhecer o projeto e sei o quanto é importante essa operação para a comunidade ribeirinhas”, disse Eugênia.
“Doar o meu trabalho para esses povos, para essa terra é de uma grande felicidade. Tenho certeza que vou receber muito mais do que eu estou colaborando, fora da minha jurisdição”, refletiu.
Núcleo Psicossocial
Outra contribuição para essa operação vem dos profissionais ligados aos Núcleos Psicossociais do Judiciário. Psicólogas e assistentes sociais que trabalham com violência doméstica, atos infracionais, justiça restaurativa, violência contra criança e adolescente entre outros, visitaram escolas e o posto de saúde da localidade para levar os programas desenvolvidos na capital para as populações ribeirinhas.
A coleção aldeia, voltada para a proteção de crianças e adolescentes, é um exemplo de acesso possibilitada pela presença das profissionais. Também foram agendadas conversas com estudantes e professores a fim de concretizar atendimentos e informes sobre direitos e cidadania.
