Foi lançado na noite desta quarta-feira (27) o Observatório da Democracia, centro de estudos vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) que possui o objetivo de produzir relatórios, debates e publicações acadêmicas voltadas ao fortalecimento da democracia. A cerimônia também marcou a posse do presidente do Observatório, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a criação do Observatório da Democracia como uma iniciativa para o fortalecimento do sistema de proteção contra o avanço de ameaças autoritárias.
“Com o Observatório, estamos dando mais um passo para estabelecer um Estado resiliente, com um robusto sistema de proteção e promoção da democracia contra as crescentes ameaças autoritárias”, afirmou o advogado-geral. “Nossa agenda de trabalho estará focada na elaboração de estudos e diagnósticos que subsidiem medidas que fortaleçam as instituições democráticas e promovam a integração dos Poderes da República na defesa da democracia”, ressaltou Jorge Messias.
“O retorno ao autoritarismo não se consolidou graças à forte reação da sociedade e das instituições democráticas, e aqui, ministro Lewandowski, não poderia deixar de ressaltar o heroico papel desempenhado por vossa excelência ao longo de toda a resistência ao processo de degradação institucional”, concluiu Jorge Messias.
PROJETOS DO OBSERVATÓRIO
Lewandowski afirmou que um dos primeiros projetos do Observatório será a construção de um conjunto de indicadores para medir os avanços nos diferentes campos dos direitos humanos, como o acesso à saúde, ao meio ambiente equilibrado e às liberdades civis e políticas, como o direito ao voto.
Outra proposta anunciada pelo presidente do Observatório é a elaboração de uma cartilha da democracia que será distribuída nas escolas da rede pública e privada.
“Esperamos contribuir para que possamos realizar aquela promessa do constituinte de 1988 de construir uma sociedade mais igual, mais justa, mais fraterna e mais solidária, mas para isso é preciso que nós estejamos firmes e vigilantes para proteger a nossa democracia”, afirmou Lewandowski.
SOBRE O CENTRO DE ESTUDOS
Vinculado à Escola Superior da AGU (ESAGU) — e sem exercer qualquer tipo de atividade judicial —, o Observatório da Democracia funcionará em torno de três eixos temáticos: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.
O objetivo é que o Observatório da Democracia se torne um ambiente institucional aberto para a discussão e o estudo de temas relacionados ao assunto, com o objetivo de elaborar diagnósticos e promover pesquisas e debates qualificados sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país.
Composto por membros da advocacia pública federal, por especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de pós-graduação, o Observatório da Democracia contará com um conselho, uma secretaria executiva e duas comissões, sendo uma de pesquisas empíricas – responsável por organizar projetos de estudos – e outra de jurimetria, voltada à análise de dados e decisões judiciais relativas ao tema.
A coordenação das atividades do Observatório caberá a seu Conselho Gestor, que será composto por sete representantes da sociedade civil e dois representantes da AGU. A Escola Superior da AGU prestará apoio técnico e administrativo ao Observatório.
