O STJ começa a decidir hoje sobre um impasse que paralisou o processo de falência de duas empresas de Eike Batista e deixou credores sem saber se vão receber uma dívida de R$ 1 bilhão.
Os advogados de Eike Batista pediram que as duas falências sejam processadas no Rio de Janeiro. O pedido na Justiça requer que os processos de falência da MMX Sudeste, que corre em Belo Horizonte, e da MMX Mineração e Metálicos, que corre no Rio de Janeiro, sejam processados pela mesma vara empresarial no Rio de Janeiro.
O STJ concedeu uma liminar que paralisou os processos. A ordem provisória ocorreu há um ano. Com isso, não foi possível vender nenhum ativo para pagamento dos credores tanto em Minas Gerais quanto no Rio de Janeiro.
A MMX Mineração e Metálicos era uma holding com participação em outras empresas do grupo de Eike. Ela pediu recuperação judicial em 2016 e teve a falência decretada em 2019. A MMX Sudeste era um braço da holding que atuava com mineração em Minas Gerais. Ela pediu recuperação judicial em 2014 e teve sua falência decretada em 2021.
Agora, o STJ vai tomar uma decisão definitiva sobre o caso. O tema será discutido na sessão desta quarta-feira à tarde. Os processos podem ficar como estão ou passar a correr no Rio de Janeiro. A avaliação dos credores é de que, uma vez na mesma vara, os processos podem ser unificados pelo juiz. Para Humberto Furtado Vieira, advogado de alguns dos credores, “não existem pressupostos jurídicos” para a mudança.
Eike Batista ficou em sétimo lugar no ranking mundial dos bilionários da Forbes de 2012. Sua fortuna chegou a ser avaliada em US$ 30 bilhões. Ele foi o fundador do Grupo EBX, com atuação em setores como mineração e petróleo.
