Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber comandará a última sessão do plenário como presidente da Corte nesta quarta-feira (27).
Weber deve se aposentar oficialmente no dia 2 de outubro, data de seu aniversário de 75 anos – idade limite para atuação no STF. A ministra será a segunda magistrada do Supremo a se aposentar em 2023, após a saída de Ricardo Lewandowski em maio.
O ministro Luís Roberto Barroso será o novo presidente do Supremo. A posse está prevista para quinta-feira (28), junto ao vice-presidente, o ministro Edson Fachin.
A idade para aposentadoria compulsória foi determinada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 – ou “PEC da Bengala” – em 2015, que aumentou a idade máxima de 70 anos para 75 anos.
