Após uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo de terça-feira (25), a Universidade Santo Amaro (Unisa) decidiu reintegrar os 15 alunos da faculdade de medicina expulsos após aparecerem em vídeos nus e tocando nas partes íntimas durante jogos universitários em abril deste ano. Os estudantes, que são calouros, vão voltar para a sala de aula nesta quarta-feira (27), de acordo com o advogado da faculdade.
A justiça acatou o pedido de um dos alunos, que alegou que ele sequer foi ouvido. Depois da decisão, o advogado da Unisa decidiu reintegrar todos os 15 alunos expulsos.
Ao analisar o caso, a juíza federal Denise Aparecida Avelar ponderou que apesar de as universidades privadas terem autonomia para suspender ou expulsar todo e qualquer aluno que, de forma livre, “cabe ao Poder Judiciário analisar se os atos administrativos praticados respeitaram aos princípios da legalidade, da ampla defesa e do contraditório”
“Da análise minuciosa da documentação juntada com a inicial, verifica-se que a instituição de ensino superior agiu sem que antes fosse instaurado procedimento administrativo regular para apuração dos fatos imputados à parte impetrante, em violação aos princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa”, destaca a juíza Denise Aparecida Avelar.
Nesta quarta-feira (26), mais quatro alunos obtiveram decisões semelhantes na Justiça.
De acordo com o advogado da Unisa, Marco Aurélio Carvalho, uma sindicância interna vai decidir se mantém a expulsão dos alunos ou se aplica penas pedagógicas.
“Com o caráter pedagógico, nós mandamos um recado poderoso para a sociedade e para a nossa comunidade acadêmica, de que nós não aceitamos comportamentos anticivilizatórios, indignos, sobretudo, com uma profissão tão importante como essa, que é a profissão médica. A nossa preocupação é a de garantir uma formação técnica de excelência e, evidentemente, uma formação humanista e isso nós temos feito. Nós temos campanhas, reiteradas campanhas a respeito disso”, disse.
O advogado disse ainda que a Unisa implementou a campanha “tolerância zero contra o trote” e que busca apoio de outras faculdades de medicina para lançar uma campanha nacional.
