Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e reconduzido em 2021, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra seu mandato nesta terça-feira (26) após quatro anos à frente da chefia do Ministério Público Federal (MPF). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não indicar um sucessor, ficará à frente do órgão, de maneira interina, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos.
Em balanço de sua gestão, Aras destaca o “amplo redesenho institucional” que promoveu no Ministério Público Federal (MPF) e disse que redistribuiu a força de trabalho pelo país, criando postos na Amazônia, e que institucionalizou o combate à corrupção dentro do órgão.
Conforme os dados da Procuradoria-Geral da República (PGR), em seu período à frente da instituição, foram instauradas 222 investigações, envolvendo cerca de 500 autoridades com o chamado “foro privilegiado”. Para Aras, o trabalho consolidou o que chamou de “30 anos em quatro”.
Natural de Salvador (BA), Augusto Aras tem 64 anos. Entrou no MPF em 1987 e foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011. É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador.
ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÕES
A marca principal da gestão Aras foram os arquivamentos de pedidos de investigação contra Bolsonaro.
A blindagem do governo anterior ocorreu especialmente em temas como a pandemia de Covid-19 ou as participações do ex-presidente em manifestações com pautas antidemocráticas. Entre elas, os atos organizados em 7 de setembro de 2021 e 2022.
Em resposta, Aras costuma dizer que procurou não politizar sua atuação, ao arquivar pedidos de apuração feitas por políticos.
Ele tem buscado demonstrar que arquivou mais pedidos de apuração contra Lula e seu governo (126, em cerca de oito meses) do que contra Bolsonaro (74, desde setembro de 2019), conforme disse em entrevista ao site Conjur.
“HOUVE INCOMPREENSÕES”
Na última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que participou, em 21 de setembro, ele criticou o que chamou de “narrativas distorcidas” sobre sua gestão e disse que houve “incompreensões e falsas narrativas” sobre o trabalho realizado.
“Parte das incompreensões deve-se à equivocada perspectiva do Ministério Público protagonizar, ou mesmo apoiar, projetos partidários. Ao MP, a Constituição veda expressamente a atividade político-partidário. Nossa missão não é caminhar pela esquerda ou pela direita, mas garantir que se realize justiça”, disse.
Redação, com informações da CNN
