O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, abriram, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, o 34º Encontro de Capacitação da Corregedoria (Encor).
Reunindo juízes e juízas de 87 comarcas que integram a 4ª Região de atuação da Corregedoria, o encontro, resultado de parceira entre a Corregedoria e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), segue até sexta-feira (22/9), com temas do cotidiano forense da Justiça de 1ª Instância.
Os 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, e a vice-corregedora-geral do TJMG, desembargadora Yeda Monteiro Athias, também participaram da solenidade de abertura do encontro, que está sendo realizada no auditório do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel).
Em seu pronunciamento, o presidente José Arthur Filho destacou que o 34º Encor “reveste-se de um caráter especial”, pois coincidiu com a inauguração das novas instalações do fórum de Santa Rita do Sapucaí e com a outorga do título de cidadão honorário do município que recebeu, juntamente com o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
“O sentimento é único também pelo fato de nestas terras terem nascido e vivido meus saudosos avôs paternos, de maneira que nutro por esta comarca um grande afeto”, afirmou.
Passado pouco mais de um ano desde o início de sua gestão à frente da Corte Mineira, o presidente José Arthur Filho aproveitou o Encor, “espaço privilegiado para congraçamento de magistrados e magistradas, troca de ideias e experiências e de disseminação de boas práticas”, para compartilhar os resultados alcançados até agora pela atual administração.
Entre as conquistas, o presidente do TJMG destacou o Programa Justiça Minas Integrada, a partir de um protocolo de intenções assinado pelo Tribunal e o Governo de Minas, que visa a atuação de forma conjunta, sistemática e colaborativa no desenvolvimento e na execução de políticas públicas.
O presidente citou também o Núcleo Justiça 4.0, que, por meio da cooperação entre os magistrados e corpo de servidores próprios, têm colaborado na prestação jurisdicional da 1ª e da 2ª Instâncias.
O presidente José Arthur Filho também mencionou outros avanços, como a realização de mutirões de júri no Estado; o mutirão de pagamento de honorários de advogados dativos, para julgar processos de defensoria pública paralisados há mais de 100 dias e a cooperação em matérias criminais com foco em violência doméstica; as transformação do projeto Pontualidade em programa; e a inauguração da Central de Perícias na Comarca de Brumadinho, para concentrar e dar mais vazão às demandas que envolvem a produção da prova pericial médica nos processos relacionados ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.
“A modernização do Judiciário mineiro, por meio da aquisição de novas tecnologias, e o desenvolvimento e o aprimoramento de soluções e sistemas são também uma marca dos primeiros 12 meses da gestão. O investimento nesse campo tem ocorrido de maneira vigorosa, na perspectiva de um aprimoramento constante da 1ª e da 2ª instâncias”, afirmou o presidente do TJMG.
Os resultados alcançados pelas 1ª, 2ª, 3ª Vices-Presidências e pela Corregedoria-Geral de Justiça também foram ressaltados pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Ele destacou ainda conquistas referentes aos campos da infância e da juventude, do combate à violência contra a mulher, da humanização do cumprimento de penas e medidas socioeducativas e da garantia de mais equidade na instituição, além de ações diversas mirando mais sustentabilidade, integridade, inovação e inclusão no Poder Judiciário mineiro.
“Meus desejos são de que, em tempos de inteligência artificial, que podem nos levar a cenários distópicos ou podem nos ajudar na emancipação da humanidade, que jamais percamos a capacidade de sermos arrebatados pela beleza do universo que compartilhamos; que sejamos capazes de cuidar do nosso planeta e das pessoas que o habitam; que nos mantenhamos convictos da urgência de contribuir para tornar nossa sociedade mais justa, próspera e pacífica, para que todas nossas conquistas possam valer a pena”, finalizou o presidente.
