A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, nos dias 3, 10 e 17 de outubro, o curso Direitos fundamentais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Direito brasileiro, sob a coordenação da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo (Neddif).
As aulas serão ministradas das 9 às 11 horas no auditório do 2º andar da Escola e pelo Teams. São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas ao público interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 100% de frequência.
As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitando o número de vagas. Mais informações no edital.
Programação:
3/10 – Efetividade dos direitos fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos – Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
10/10 – Competência jurisdicional contenciosa da Corte Internacional de Direitos Humanos – caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil – Juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto.
Direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação: a obrigação de julgar com perspectiva de gênero a partir do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos – Juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
17/10 – Direitos humanos dos migrantes – Juiz Paulo Roberto Fadigas César.
Um diálogo entre direitos fundamentais, direitos da infância e juventude e a Corte Interamericana – Juiz Egberto de Almeida Penido.
