Após o episódio em que o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento chamou a advogada criminalista Catharina de Souza Cruz Estrela de “cadela”, o Conselho Federal da OAB e a OAB Amazonas ingressaram, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com um pedido de instauração de reclamação disciplinar contra o membro do Ministério Público do Amazonas.
O caso ocorrido nesta quarta-feira (13), durante audiência na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, viralizou nas redes sociais e recebeu o repúdio da advocacia brasileira.
“A atitude do referido promotor, ao comparar a advogada criminalista Catharina Estrela a uma cadela, demonstra um completo desrespeito e desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia e, por extensão, pelo respeito aos direitos humanos e à igualdade de gênero”, pontua a OAB no pedido direcionado ao corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
“Tal conduta é absolutamente incompatível com os princípios éticos e morais que devem nortear a atuação de um membro do Ministério Público”, consta no pedido assinado pelos presidentes da OAB Nacional, Beto Simonetti, e da OAB-AM, Jean Cleuter.
Na avaliação da Ordem, “por mais que se pretenda justificar a declaração em um suposto contexto ou esclarecer que não se desejava dizer o que de fato foi dito, é certo que a fala do membro do Parquet é completamente inadmissível em qualquer circunstância, porquanto puramente ofensiva e absolutamente inadequada no exercício de ato profissional, mormente ao se referir a advogada, profissional merecedora, no mínimo, do igual respeito e urbanidade conferido ao representante do MP”.
Diante do exposto, a OAB diz considerar imperiosa a instauração da reclamação disciplinar e requer a adoção das providências legais e regimentais, considerando o cometimento de infração com a existência de indícios suficientes de materialidade e autoria.
“A OAB, por seu Conselho Federal e pela Seccional do Estado do Amazonas, reitera seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos e prerrogativas da advocacia, bem como com o respeito à dignidade da mulher advogada, assim como de todos os profissionais que atuam na área jurídica”, conclui a OAB.
Confira aqui o pedido da OAB
