O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), publicou nas redes sociais, nesta quarta-feira (13), que foi mal interpretado sobre a sua declaração sobre a adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia.
“Para esclarecer a todos, informo que não há nenhuma proposta, nesse momento, de saída do Brasil do Tribunal Penal Internacional”, escreveu o ministro da Justiça.
Dino respondeu questionamentos de jornalistas no Senado Federal nesta quarta sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes à adesão do Brasil ao TPI. O petista disse a jornalistas em Nova Délhi, capital da Índia, ser “um absurdo” que países emergentes façam parte de algo “que prejudica eles mesmos”.
“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo, muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos do planeta, não o fizeram. O que o presidente Lula alertou, e alertou corretamente, é que há um desbalanceamento”, ressaltou o ministro da Justiça.
Flávio Dino pontuou que grandes potências, como Estados Unidos e China, não aderiram à jurisdição do Tribunal de Haia.
“Alguns países aderiram a jurisdição do tribunal internacional e outros não, como os EUA, a China e outros países importantes do mundo. Isso sugere que em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação deste instrumento”, completou Flávio Dino.
Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto nº 4.388, em que o Brasil aderiu ao TPI e assegurou que o país seguiria todas as cláusulas do Estatuto de Roma.
Também são signatários do TPI: Canadá, França, Itália, Japão, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha e Reino Unido.
Com informações do Metrópoles
