No Dia Nacional do Cerrado, celebrado em 11 de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reitera seu compromisso com as orientações estipuladas na Resolução CNJ 400/2021, a qual estabelece metas sustentáveis para os órgãos do Poder Judiciário.
O Tribunal acompanha o progresso em relação a essas metas por meio do seu Plano de Logística Sustentável (PLS), conforme estabelecido na Portaria Conjunta 101/2021. Em 2023, o TJDFT conquistou a terceira posição no índice de desempenho de sustentabilidade do Poder Judiciário, avaliando todos os tribunais estaduais em relação a práticas sustentáveis.
Adicionalmente, o TJDFT promove em sua Política de Sustentabilidade diretrizes para o uso racional e consciente de recursos, incluindo a redução do consumo de água em 63% desde 2016 e uma redução de quase 50% no consumo de energia no mesmo período.
Além disso, o Tribunal adota práticas de contratação sustentável, capacitação de gestores de contratos e a doação de materiais excedentes ou obsoletos para minimizar seu impacto nos recursos do planeta, contribuindo assim para a conservação da biodiversidade.
Dia do Cerrado
Essa data foi instituída em 2003 com o intuito de destacar a necessidade premente de preservar o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil, que só é superado pela Floresta Amazônica. O cerrado desempenha um papel crucial como berço de várias nascentes de rios importantes, como o São Francisco e o Tocantins. Ele é amplamente reconhecido como a savana brasileira, abrigando uma das maiores diversidades biológicas do mundo, com mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves.
No entanto, a situação atual é alarmante. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apenas 35% da vegetação nativa do cerrado ainda está preservada, e nos primeiros cinco meses de 2023, registrou-se uma destruição de 3.532 km², um aumento de 35% em relação ao mesmo período de 2022. Especificamente no último mês de maio, houve um aumento acentuado de 83% nos alertas de desmatamento no bioma, totalizando 1.326 km².
A principal forma de conter tamanha degradação são as ações coletivas em prol do desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, da qual o Judiciário brasileiro é signatário.
A preservação do cerrado envolve os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, com foco no ODS 12 – Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos; ODS 15 – Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade; e ODS 16 – Paz, Justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
