A Justiça de São Paulo autorizou que a SulAmérica negue pedidos de reembolso feitos por duas clínicas envolvidas num suposto esquema de fraudes nas solicitações. Segundo a operadora, as empresas usariam login e senha dos usuários para acessar a plataforma do plano, se passando pelos beneficiários.
Na ação, a operadora alegou que a Bio Medical Lab e a Bio Center Clinica Medica não são credenciadas pelo plano como prestadores de serviço, e que as empresas desenvolveram um esquema ilícito de solicitação de reembolso de atendimento dos segurados.
A fraude aconteceria com pedidos feitos sem o pagamento prévio dos serviços pelos usuários, e com emissão fraudulenta de documentos.
Dessa forma, a SulAmérica pediu à Justiça que proíba que que as empresas envolvidas solicitem os dados dos segurados para abrir pedidos de reembolso, e que seja autorizada a negar as solicitações quando as irregularidades forem constatadas. Além disso, a operadora pediu a suspensão de pontuação de reclamações abertas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), relacionadas aos reembolsos apresentados ou que ainda venham a ser solicitados.
A decisão liminar foi proferida pela juíza Flavia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ao atender os pedidos da operadora, a magistrada destacou que a empresa apresentou provas como solicitações de reembolso com grafia idêntica e áudios de usuários negando os pedidos.
“A prática é baseada em diversos ilícitos com o exclusivo objetivo de angariar pacientes de modo indevido. Não se mostra legitimo acessar a plataforma da ré passando-se pelo beneficiário, inclusive com a apresentação de documentos supostamente fraudados, burlando sistema legitimo estabelecido pelos planos de saúde”, afirmou a juíza.
