Através da publicação do Ato da Presidência nº 89/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) procedeu à reorganização das posições disponíveis para estágio remunerado no âmbito do Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, entre as páginas 21 e 23.
O desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de contemplar unidades que ainda não dispõem de estudantes em estágio. Conforme o ato, em caso da inexistência de estudantes aprovados no cadastro de reserva para determinada localidade, fica autorizada a convocação de estudantes das listas de aprovados de Comarcas próximas, para desenvolvimento do estágio de forma virtual, a critério do respectivo juiz supervisor do estágio e considerando as definições do Ato da Presidência nº 57/2020.
No que diz respeito à distribuição das vagas de estágio, a unidade judiciária que tenha sido dividida em diferentes acervos processuais será considerada como duas unidades judiciárias independentes.
Os cursos contemplados são os seguintes: Direito, Ciências Contábeis, Publicidade e Propaganda, Administração, Engenharia, Arquivologia, Informática, Informática Gestão de TI, Educação Física, Fisioterapia, Psicologia, Jornalismo, Relações Públicas, Gestão Pública, Estatística, Ciências Econômicas, Pedagogia e Serviço Social.
