O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para integrar a Comissão de Ética da Presidência, com mandato de três anos. Ela será primeira mulher negra a compor o colegiado.
A indicação foi oficializada na edição desta quarta (6) do Diário Oficial da União.
A advogada tem atuação em Tribunais Superiores e é especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Marcelise é integrante do Grupo Prerrogativas e de coletivos que lutam pela visibilidade das mulheres juristas negras.
A nomeação de Marcelise vem na esteira de um movimento público de pressão sobre Lula para a indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF).
COMISSÃO DE ÉTICA
Criada em 1999, a Comissão de Ética da Presidência é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).
O colegiado é composto por sete membros, escolhidos pelo presidente da República, que devem atender aos requisitos de “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
O presidente Lula já nomeou outros três membros no início do governo: Manoel Caetano Ferreira Filho, advogado especialista em Direito Processual Civil e procurador aposentado do estado do Paraná, Bruno Espiñeira Lemos, advogado criminalista e procurador do estado da Bahia em Brasília; e Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo.
