Um bate-boca entre o deputado André Fernandes (PL-CE) e o advogado André Callegari, que defende o general Gonçalves Dias, reacendeu a discussão sobre a violação de prerrogativas da advocacia durante depoimentos de clientes.
O caso aconteceu nesta quinta-feira (31) durante depoimento do general à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro no Congresso Nacional.
O militar se recusou a responder algumas perguntas e isso deixou o deputado irritado. “Eu estou perguntando, sim ou não? Você me respeite, está como depoente e eu estou fazendo minha inquirição. Você está aqui como depoente”, insistiu.
O advogado de GDias, André Callegari. começou a protestar pela insistência do parlamentar. “O estatuto da OAB permite que eu intervenha”, disse o advogado.
Aqui não, aqui não”, rebateu André Fernandes, gritando com o advogado.
Em meio à confusão, para completar a polêmica, Callegari foi repreendido pela presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA).
“Doutor André, aqui a gente não tem no regimento interno nenhuma previsão de palavra dos senhores advogados para fazer defesa. Entre o estatuto da OAB e o regimento da Casa, permanecerá o regimento da Casa”, disparou Maia ao cercear o direito ao uso da fala do advogado.
