O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reduziu o tempo médio de tramitação processual no ano de 2022 e segundo dados do painel de produtividade do CNJ atualmente (atualização de 30/06/23) se encontra em 9º lugar entre os 27 tribunais estaduais do país.
No ano passado, o TJPB estava na 13ª posição. “É gratificante ver que tivemos uma evolução significativa. Vamos continuar trabalhando com foco em melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional. Essa é a nossa principal meta”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva.
Ainda de acordo com as estatísticas nacionais, o acervo processual do Poder Judiciário estadual, entre 2020 e 2022, reduziu em mais de 9%, passando de 607.668 processos para 549.539.
“A redução do tempo médio de tramitação processual do nosso Tribunal foi um dos destaques nacionais, sobretudo, no tópico produtividade”, comentou a gerente de Pesquisas e Estatísticas do TJPB, Renata Grigório Silva Gomes.
O Relatório do CNJ apresenta as principais estatísticas e é um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário. Nele são reunidas informações dos 93 órgãos da Justiça, não englobando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça. Além de dados globais, também são apresentadas informações por tribunal e por segmento de justiça, como ainda uma série histórica de 14 anos, que vai de 2009 a 2022.
O Justiça em Números revelou que mais de 31 milhões de casos novos ingressaram em todos os ramos do Judiciário brasileiro, com um crescimento de 10,7% na produtividade de magistrados e magistradas, além da ampliação do acesso à Justiça com feitos novos tramitando de forma virtual, na proporção de 98,4%.
Pelo Painel interativo do Justiça em Números, é possível consultar as informações de forma customizada e livre, com acesso à base de dados e em integral consonância com a política de dados abertos. Os números registrados passaram a ser coletados, a partir de 2020, pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), tornando as informações mais confiáveis e com uma única fonte de dados.
Além dos dados de movimentação processual, produtividade e Justiça Digital do ano base 2022, o relatório também traz inovações, como o levantamento da participação feminina no Judiciário é um indicador específico sobre recorribilidade da Justiça, que traz os números de recursos internos e externos do período.
