A 14ª Câmara de Direito Privado do Rio negou pedido dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, integrantes da banda Legião Urbana (1982, que encerrou as atividades em 1996 com a morte do vocalista, Renato Russo (1960-1966).
Eles terão que repartir o lucro obtido com a turnê “30 Anos de Legião urbana”, realizada entre 2015 e 2016, com a Legião Urbana Produções Artísticas.
A produtora pertence ao filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini, e detém a titularidade exclusiva da marca “Legião Urbana”.
Na decisão, os desembargadores consideraram que não há como dissociar o uso do nome da banda da marca registrada no INPI, mesmo que, como argumentado pelos músicos, o nome da turnê tenha sido escolhido em referência ao álbum de estreia da banda.
O valor a ser pago será calculado ao fim do processo.
