O Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu, só nos cinco primeiros meses deste ano, 340.730 novos processos. Isso significa que, de 1º de janeiro a 31 de maio, foram 2.256 novos processos por dia ou 94 por hora. Os números são do Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os novos casos formalmente apresentados em Santa Catarina estão unicamente relacionados à esfera da Justiça Estadual (excluindo-se, portanto, a Justiça Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar). Envolvem casos de 1º grau (258.698), 2º grau (31.696), juizados especiais (45.387) e turmas recursais (4.949).
Ao longo do período analisado, o assunto mais em voga foi a alienação fiduciária (11.701). Trata-se, em resumo, de transferência de posse de algum bem ao credor, como bancos, para garantir pagamento de dívida. Na sequência vêm ameaças (11.217), contratos bancários (9.790), indenização por dano moral (8.654) e cartão de crédito (7.655).
Comparativamente, a nível nacional, o tópico mais recorrente no mesmo período foi de indenização por dano moral (380.352), na modalidade relacionada à inadimplência. Na sequência aparecem indenização por dano material (311.703), alienação fiduciária (284.903), ameaça (225.208) e indenização por dano moral (220.856) na modalidade procedimento comum cível.
O Painel de Estatísticas, diz o CNJ, “tem como objetivo principal possibilitar a consulta pública de dados processuais disponíveis nos tribunais brasileiros, auxiliando na gestão interna das unidades judiciárias e nas pesquisas de qualquer interessado.”
As informações fornecidas pelo painel são extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), alimentada pelos tribunais do Brasil. O painel é atualizado de forma periódica. A última atualização, realizada em 24 de julho, engloba dados consolidados até 31 de maio.
