A Escola de Magistratura do TRF-6 promoveu uma palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que trata da reforma tributária no país. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho e se encontra atualmente em análise no Senado.
O evento ocorreu na sede do TRF-6 em Belo Horizonte, e contou com a participação de Reginaldo Lopes, deputado federal e economista, e Janir Moreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. O evento foi realizado na tarde do dia 14 de agosto.
A palestra foi mediada por Itelmar Evangelista, juiz federal da 11ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Na plateia, estavam presentes Ivanir Ireno Júnior, Secretário-Geral do TRF6, e os desembargadores federais Lincoln Rodrigues de Faria, Boson Gambogi, Prado de Vasconcelos, Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Ricardo Rabelo, além da presença virtual de desembargador federal Grégore Moura, diretor da Escola de Magistratura.
A Presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, também prestigiou o evento, saudando os convidados e apresentando o propósito da palestra.
“Por meio desta ação educacional, a Escola vem oferecer aos magistrados e demais interessados uma oportunidade de debater sobre as questões relacionadas a essa reforma, que pretende unificar, simplificar e desburocratizar os tributos, racionalizar os impostos sobre o consumo e ainda prever a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para os créditos do ICMS até 2032”.
Com informações do TRF-6
