O Programa Instrução Lei Maria da Penha será oficializado nesta quinta-feira (10), pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em colaboração com as forças de segurança do Distrito Federal. A solenidade para formalizar o Termo de Cooperação Técnica está agendada para às 16h, no Espaço Memorial Desembargadora Lila Pimentel Duarte, localizado na sede da Corte.
Esse projeto visa à preparação e o treinamento contínuo de funcionárias(os) participantes das entidades envolvidas, abordando assuntos relacionados à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulheres.
Além disso, por meio desta parceria, são realizados grupos reflexivos destinados aos profissionais da segurança pública, o Grupo Refletir, uma iniciativa inovadora desenvolvida pelo TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSPDF).
O termo de cooperação será estabelecido entre a União, representado pelo Tribunal, e o Distrito Federal, por meio da sua Secretaria de Segurança, juntamente com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE), a Polícia Civil (PCDF), a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e o Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF).
