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TJDFT entrega ao GDF projeto para acolher e abrigar idosos em situação de risco

jurinews.com.br

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Uma iniciativa colaborativa com o intuito de receber e amparar 100 idosos em condição de vulnerabilidade está programada para esta manhã, quinta-feira (3) de agosto. Nesse evento, se unem o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha.

No evento, Cruz Macedo entrega ao líder executivo o projeto de arquitetura e técnica de um Centro Dia (CD) e uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com destino à região administrativa de Ceilândia/DF.

A cerimônia de entrega está agendada para às 10h no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, localizado no 10º andar do Bloco A no Fórum de Brasília.

Em dezembro de 2019, o Governador teve um encontro com a então 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e comprometeu-se a ceder um terreno no Setor Sol Nascente e destinar uma quantia de R$ 5 milhões para a construção das unidades.

Ao TJDFT coube a incumbência de criar o projeto arquitetônico seguindo as diretrizes da vigilância sanitária e da saúde. A proposta foi concretizada por meio do Termo de Cooperação 13/2022, assinado entre o TJDFT, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), com a participação da Central Judicial do Idoso (CJI) e colaboração da Universidade Católica de Brasília (UCB).

A UCB juntou estudantes que fizeram a análise de um programa essencial de requisitos para um Centro Dia e uma ILPI, assim como uma sugestão preliminar de projeto arquitetônico.

Nesse processo, contaram com a orientação de professores dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, em relação às normas técnicas, e de Gerontologia, nos aspectos do envelhecimento. A proposta da UCB foi recepcionada pela Central Judicial do Idoso e transformada no projeto que será entregue ao GDF.

No Distrito Federal, uma lista de espera com mais de 200 indivíduos aguardava por uma vaga em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos. Esse tipo de estabelecimento acolhe pessoas que residem ali por motivos distintos, como situação de risco, incapacidade de viver sozinha ou carência financeira.

O projeto também inclui uma alternativa na atenção aos idosos, o Centro Dia. Nesse local, as pessoas passam o dia, mas retornam às suas casas para dormir. O CD proporciona refeições, entretenimento, interação social e atendimento médico básico aos acolhidos.

Isso permite manter os sentimentos emocionais com os familiares e proporciona estabilidade financeira para as famílias, que frequentemente precisam se retirar de um membro do mercado de trabalho para cuidar do idoso em casa.

O projeto que ora chega às mãos do Executivo é resultado de um trabalho de quatro anos de tratativas que envolveram a UCB e os órgãos que compõem a CJI. Segundo a Juíza Monize Marques, uma das coordenadoras da CJI, “a dignidade ao envelhecimento só será alcançada se envolver toda a sociedade. Neste caso, a união de órgãos públicos com a sociedade civil, representada pela Academia, proporcionou um projeto técnico de excelência, baixo custo e comprometido com a convivência intergeracional. É a concretização do disposto no art. 3º do Estatuto da Pessoa Idosa.”

A CJI atua na defesa dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais do Distrito Federal. A pessoa idosa, bem como familiares, vizinhos, cuidadores, instituições ou a própria comunidade podem entrar em contato com a Central pelo telefone (61) 3103-7609. A CJI atende também de forma presencial, das 12h às 19h, nos dias úteis, no térreo do Bloco B, do Fórum de Brasília, Ala A.

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