O Fórum de Justiça da Infância e da Juventude do TJDFT recebeu a visita do Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) do Conselho Nacional de Justiça, o conselheiro e magistrado de direito Richard Pae Kim.
O propósito do presidente do FONINJ é percorrer o país com o intuito de conhecer experiências bem-sucedidas elaboradas pelas coordenadorias da infância e da juventude dos Tribunais de Justiça, bem como as dificuldades enfrentadas pelas varas da infância e da juventude.
“O objetivo é colher as informações necessárias para a formulação de uma política judiciária nacional da infância e da juventude e do plano nacional do Judiciário para a primeira infância, além de contribuir para solucionar cada curto-circuito identificado nos serviços judiciários desses tribunais”, explica o Conselheiro.
Durante sua visita ao Fórum da Infância, o Conselheiro, acompanhado da Assessora Vânia Dib, realizou uma reunião com magistrados e servidores, onde teve a oportunidade de conhecer a estrutura e o trabalho da Justiça Infantojuvenil do DF.
O juiz Martius Holanda Bezerra Junior, auxiliar da Presidência do TJDFT, expressou sua satisfação pela visita do CNJ e pelo início da série de visitas às varas da infância e da juventude no Brasil.
O encontro foi coordenado pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF) e coordenador da Infância e da Juventude do TJDFT, Evandro Neiva de Amorim. Também estiveram presentes os juízes da Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ-DF) Marcio da Silva Alexandre, titular da 2ª VIJ-DF, e Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE), bem como o juiz substituto da 1ª VIJ-DF, Redivaldo Dias Barbosa.
Além disso, participaram do encontro o assessor administrativo do CIJ-DF, Gelson de Souza Leite, e a assessora técnica substituta da 1ª VIJ-DF, Eliane Cristina Martins de Resende Andrade.
Num segundo momento da visita, o presidente do FONINJ também teve a oportunidade de dialogar com representantes das áreas judicial e técnica da Justiça da Infância e da Juventude do DF sobre o Sistema Nacional de Adoção (SNA). O tema foi discutido em conversas com a assessora jurídica da 1ª VIJ-DF, Cristina Benvindo; a diretora substituta da Secretaria Judicial da 1ª VIJ-DF, Daniela Albuquerque Gomes; a servidora da CIJ-DF Karin Calazans Villapouca; e a servidora do Núcleo Permanente de Acompanhamento do SNA, Liliam Cilene dos Santos Pedroso.
Para o Conselheiro do CNJ, a apresentação do portfólio de ações e boas práticas apresentado pela CIJ-DF servirão de base para a construção das políticas nacionais. “Temos certeza que, com o apoio do FONINJ e com os esforços das juízas, dos juízes, das equipes técnicas, dos servidores e das servidoras, os necessários ajustes para uma melhor prestação dos serviços judiciais na área da infância e da juventude serão alcançados”, disse o magistrado.
“Saio confiante que os avanços no TJDFT certamente serão alcançados na medida em que, historicamente, este tribunal tem investido, com a devida prioridade, na jurisdição da infância e da juventude como estabelece a nossa Lei Maior, cuidando-se de referência positiva para todo o país”, completa o presidente do FONINJ.
