Os cidadãos residentes no Distrito Federal agora têm à disposição uma nova facilidade para acessar os serviços públicos de maneira eficiente. A criação da Rede de Ouvidorias Públicas do DF (Rede Ouvir – DF), uma iniciativa em conjunto entre órgãos federais e do Distrito Federal, implementou um procedimento para agilizar o atendimento das demandas satisfatórias nas ouvidorias públicas da capital, mesmo que a solicitação inicial tenha sido encaminhada para o órgão errado.
As ouvidorias públicas foram criadas com o propósito de viabilizar a participação ativa dos cidadãos e fortalecer o controle social sobre as instituições públicas. Essas unidades têm a responsabilidade de promover e garantir os direitos de cidadania, por meio do diálogo e da transparência na prestação de contas.
Contudo, frequentemente, ocorre a procura por um órgão que não é competente para resolver a questão específica. Tal encaminhamento equivocado pode resultar em demoras desnecessárias para a resolução dos problemas apresentados.
A implementação da Rede Ouvir – DF trouxe um tratamento diferenciado para as demandas enviadas às ouvidorias públicas do DF, sem a necessidade de o usuário seguir procedimentos específicos.
Essa parceria foi oficializada com a assinatura de um termo de cooperação em 16 de maio. A Rede conta com a participação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), da Câmara Legislativa do DF (CLDF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) e da Controladoria-Geral do DF (CGDF).
A partir desse acordo, quando um cidadão contatar a ouvidoria de um órgão que não é competente para resolver determinada demanda, a questão será direcionada ao órgão apropriado.
O melhor de tudo é que os usuários dos serviços públicos não precisam mais passar por uma peregrinação presencial ou digital para obter a resposta necessária, pois após o tratamento da questão, o atendimento ao cidadão continua sendo realizado pelo órgão inicialmente contatado.
Confira os portais das Ouvidorias integrantes da Rede Ouvir – DF:
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
- Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
- Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
- Controladoria-Geral do Distrito de Federal (CGDF)
- Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF)
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
