Um criador de peixes de água doce, residente da Santa catarinense, notou que o aspecto da água no tanque de criação estava enevoado e que alguns de seus peixes haviam perecido.
Ao investigar a causa do ocorrido, o homem constatou que o problema se originou na fonte de água, pertencente ao vizinho. Este vizinho mantinha porcos soltos, os quais cavavam os detritos nas margens da nascente, levando os resíduos a fluir com a água até o tanque de criação.
Inconformado com a situação, o piscicultor decidiu entrar com um processo buscando compensação por danos materiais e perda de lucros cessantes contra seu vizinho.
O desembargador responsável pelo caso garantiu em seu voto que o laudo pericial evidenciou a contaminação da água por uma substância argilosa, proveniente da criação de suínos.
O laudo também destacou que a atividade não foi a única causa da turvação da água, uma vez que fatores climáticos podem ter influenciado.
“Sabe-se que a contaminação da água pelos suínos pode ter ocorrido devido à liberação de resíduos (excrementos e restos de alimentos), resultando no aumento da carga orgânica e na redução do teor de oxigênio da água, bem como no ambiente inadequado para a sobrevivência dos peixes do autor”, observa o desembargador.
Dessa forma, a decisão, confirmada de forma unânime pela 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, condenou o réu a pagar R$ 16 mil por perda de lucros cessantes e R$ 1,2 mil por danos emergentes.
Os valores devem ser atualizados a partir da data em que ocorreu o dano, em abril de 2014. Em sua apelação, o réu solicitou a revisão da sentença, buscando a rejeição total do pedido do autor.
