A decisão proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, confirmando a sentença do Tribunal do Júri da comarca de São Domingos.
O homem em questão recebeu uma pena de 8 anos e 2 meses de privação de liberdade por ter cometido tentativa de homicídio com duas qualificadoras e por disparar uma arma de fogo em um local habitado.
O acusado realizou dois tiros de revólver nas proximidades de um posto de gasolina enquanto dirigia um veículo automotor. Pouco antes desse incidente, ele havia urinado no pátio de outro posto de combustíveis e foi repreendido pelo vigia, um idoso de 64 anos. Essa reprimenda o levou a atirar contra o senhor, mas, por um erro de mira, não conseguiu atingi-lo.
A defesa requereu um novo julgamento com o intuito de eliminar as circunstâncias agravantes relacionadas ao motivo torpe e ao recurso que dificultou a defesa da vítima.
Contudo, os depoimentos das testemunhas, dois indivíduos que estavam no mesmo veículo que o réu, confirmaram a narrativa original dos fatos. Sendo assim, o Tribunal recusou, de forma unânime, o recurso interposto pelo acusado.
