Após reverter uma tentativa de censura à voz da advocacia, a OAB Bahia conseguiu manter a realização do desagravo aos advogados Edmilton Carneiro Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, na quinta-feira (20), na cidade de Uruçuca. O ato havia sido suspenso um dia antes através de liminar concedida pela Justiça Federal a pedido do prefeito do município, Moacyr Leite Júnior.
O Conselho Federal da OAB juntamente com a OAB Bahia atuaram judicialmente para garantir o ato de desagravo que ocorreu em frente à Prefeitura de Uruçuca e teve uma grande adesão da advocacia local, bastante mobilizada contra as ofensas e a tentativa de censura.
“Fomos ao TRF-1 despachar com o desembargador Euler de Almeida, junto com a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, por delegação do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Duas horas depois, o Conselho Federal e a OAB-BA obtiveram a decisão que suspendeu a decisão do juiz federal que impedia a OAB de realizar o ato de desagravo”, explica o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis. “É o sistema de prerrogativas trabalhando em defesa da advocacia e o fortalecimento da nossa profissão.”
O desagravo público promovido pela Ordem foi marcado em resposta a manifestações públicas que atingiram a honra profissional dos advogados, feitas pelo prefeito. Ele ingressou com ação na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, buscando a suspensão do ato de desagravo. Entre os argumentos apresentados na ação, ele alegou vícios no procedimento interno do desagravo, como a ausência de contraditório e observância do devido processo legal.
A OAB-BA argumentou que o procedimento seguiu todos os requisitos legais e normativos, e o relator do agravo de instrumento, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela contra a decisão proferida na 16ª Vara.
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, avaliou como positiva a realização do desagravo e reação da Ordem à tentativa de censura. “Com a realização deste desagravo nós enviamos duas mensagens bem claras. Aos que ousam agredir a advocacia ou violar as nossas prerrogativas profissionais, saibam que a OAB da Bahia estará ao lado de cada advogado e advogada em cada canto do nosso estado. E aos que tentam calar a OAB, tenham certeza que a nossa atuação em sistema, rápida e eficiente, será sempre capaz de reverter qualquer censura” advertiu Daniela.
Também estavam presentes no ato o conselheiro federal Luiz Coutinho (BA); o diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião; o procurador de prerrogativas da OAB-BA, Rafael Mattos; o presidente da CAAB, Maurício Leahy; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel, entre outros advogados e advogadas.
