A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou na quarta-feira (19) o pedido de liberdade apresentado por Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo apontado por autoridades como espião.
O caso remonta a abril de 2022, quando Cherkasov foi detido na Holanda ao tentar entrar no país com um passaporte brasileiro em nome de Viktor Muller Ferreira. As autoridades holandesas afirmaram que o russo pretendia trabalhar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, para investigar supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia.
Devido à identificação de sua ligação com o serviço da GRU, órgão de espionagem dos militares russos, ele foi deportado para o Brasil. No país, Cherkasov foi preso preventivamente e se tornou alvo de denúncia do Ministério Público Federal. Em julho de 2022, foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 15 anos de prisão por uso de documento falso.
De acordo com o MPF, o suposto espião utilizou documentos em nome de Viktor Muller Ferreira para entrar e sair do Brasil por 15 vezes entre 2012 e 2022. A primeira vez que ele chegou ao Brasil foi em 2010, usando sua documentação original, mas logo após, passou a usar documentos em nome de Ferreira.
A defesa de Cherkasov alegou ao STJ que ele aguarda o julgamento de recurso contra a condenação da Justiça Federal paulista e que o tempo de prisão preventiva seria excessivo. No entanto, a ministra Maria Thereza, que responde pelos processos do Tribunal durante o recesso Judiciário, avaliou que a demora nos prazos processuais não justifica automaticamente a concessão da liberdade.
Ela declarou: “Na hipótese, não há falar em manifesto constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo na formação da culpa, haja vista inexistir desídia aparente do juízo de origem na condução do feito, estando o processo em sua regular tramitação.”
A presidente do STJ afirmou que o conteúdo do pedido da defesa de Sergey Vladimirovich Cherkasov ainda deverá ser analisado definitivamente pela Sexta Turma do Tribunal, cuja relatora do caso é a ministra Laurita Vaz.
