A Braskem, empresa responsável pela exploração mineradora em Maceió, firmou um acordo nesta sexta-feira (21) com a Prefeitura de Maceió para ressarcir o município em R$ 1,7 bilhão devido ao afundamento do solo nos bairros afetados. O processo de afundamento começou em 2018 e resultou em danos significativos aos moradores e infraestruturas das regiões atingidas.
De acordo com nota oficial da Prefeitura, os recursos provenientes do acordo serão direcionados para a realização de obras estruturantes na cidade e também para a criação do Fundo de Amparo aos Moradores (FAM), visando amparar os cidadãos prejudicados pela tragédia urbana em curso.
A Braskem, em seu comunicado aos acionistas e ao mercado em geral, esclareceu que parte do valor total de ressarcimento (cerca de R$ 700 milhões) já havia sido provisionada pela Companhia em exercícios anteriores. O Termo de Acordo Global estabelece a indenização, compensação e ressarcimento integral do município de Maceió em relação a todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados pelo afundamento do solo.
Vale destacar que o acordo está sujeito à homologação judicial, o que garante sua validade e execução legal. Além disso, é importante ressaltar que o acordo não invalida as ações ou negociações entre a Braskem e os moradores das regiões afetadas, permitindo que os indivíduos afetados possam buscar compensações individuais, caso desejem.
O processo de afundamento do solo impactou fortemente os bairros de Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol, resultando na condenação de mais de 14 mil imóveis e obrigando cerca de 55 mil pessoas a abandonarem suas residências e negócios. As rachaduras abertas em ruas, prédios e casas demonstram a gravidade do problema, transformando áreas inteiras em verdadeiros bairros fantasmas.
As primeiras rachaduras surgiram no bairro do Pinheiro após fortes chuvas em fevereiro de 2018 e se intensificaram após um tremor de terra sentido em diversos bairros duas semanas depois, em 3 de março do mesmo ano. Desde então, autoridades e especialistas têm trabalhado em investigações para compreender a extensão dos danos e buscar soluções para a problemática.
