A defesa de Marcius Melhem ingressou no STF com uma reclamação constitucional em que contesta a designação de uma nova promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro para atuar especificamente no inquérito criminal ao qual o humorista é investigado. Ele é acusado de assédio sexual e moral por algumas mulheres, entre elas, Dani Calabresa.
Os advogados Técio Lins e Silva, José Luís Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Ana Carolina Piovesana alegam, na reclamação, que a designação de uma promotora específica para o caso é “uma violação do princípio do promotor natural”.
Este mês, Isabela Jourdan da Cruz Moura, a promotora que denunciou o ex-deputado Jairinho pelo assassinato do menino Henry, foi nomeada para atuar no caso Melhem por determinação de Luciano Mattos, procurador-geral do Rio de Janeiro.
Na semana passada, Melhem abriu uma live em seu canal do Youtube para contestar a mudança. Ele disse:
— Essa nomeação fere muitos princípios e será contestada. Não vou citar os detalhes, mas será contestada. Por que a nomeação de uma promotora para um caso específico? Aconteceu alguma coisa no caso que justificasse essa intempestiva nomeação?
Na reclamação, a defesa pede uma liminar para suspender a prática de qualquer ato pela promotora e também oo afastamento dela do caso. O relator do pedido será o ministro Gilmar Mendes, que já analisou outra ação relacionada ao caso.
A assessoria do MP enviou a seguinte nota: “O MPRJ informa que a designação da promotora de Justiça foi feita com base nas leis e no regramento interno que concede tais poderes ao Procurador-Geral de Justiça, não havendo qualquer violação ao promotor natural. E que apresentará sua manifestação na referida reclamação oportunamente, quando intimado a tal fim.”
