Após um erro em um exame de DNA, um laboratório de Minas Gerais terá que indenizar a mãe de uma criança. Em dezembro de 2018, uma moradora de uma pequena cidade no interior de MG, realizou o exame para esclarecer a paternidade de seu filho. Contudo, ao receber o resultado, foi surpreendida com a informação de que não era a mãe biológica da criança.
Em janeiro de 2019, o laboratório emitiu um novo resultado, corrigindo a informação acerca da maternidade. A mulher então buscou compensação por danos morais, sustentando que o resultado inicial gerou grande desespero na comunidade, pois outros nascimentos ocorreram na mesma data, suscitando suspeitas de troca de bebês.
A instituição médica argumentou que houve apenas um erro de digitação no resultado do exame, que foi corrigido assim que identificado. Além disso, afirmaram que o objetivo principal do teste era estabelecer a paternidade, o que foi efetivamente alcançado, e, portanto, não havia fundamento para considerar uma falha no processo.
No entanto, a primeira instância não acolheu esse argumento, o que levou o laboratório a percorrer o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Octávio de Almeida Neves, relator do caso, manteve a condenação do laboratório.
Ele fundamentou sua decisão no sofrimento da mulher, incluindo tristeza, angústia, aflição e incômodos “ao se deparar com a informação de que não era a mãe biológica do filho”.
Acrescentou também que o boato se espalhou na pequena cidade, causando maior impacto emocional, especialmente por ter sido divulgado na véspera de Natal. “Nota-se, como se não bastasse, que o indigno resultado do exame de DNA foi divulgado na véspera do Natal, o que, por certo, sensibilizou ainda mais a genitora”.
Desta forma, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão da Comarca de Belo Horizonte que determinou que o laboratório compensasse financeiramente a mãe do menino em R$ 50 mil por danos morais decorrentes de um equívoco no teste de DNA.
