No primeiro semestre de 2023, a Justiça do Maranhão concedeu 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desse total, 20% foram concedidas por meio de pedidos on-line.
Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), divulgados nesta segunda-feira (17).
As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger mulheres que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.
Segundo Arthur Darub, coordenador administrativo da Cemulher, o crescimento na concessão de medidas protetivas é resultado de um maior conhecimento das mulheres sobre a violência de gênero.
“Quanto maior a consciência, maior é a procura desta mulher pelo amparo legal, institucional. Ademais, considerando a complexidade das relações de violência, o amparo pelos órgãos da Rede de Enfrentamento revela-se essencial”, pontua.
Ainda de acordo com Darub, as medidas protetivas de urgência (MPUs) – instituídas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – contribuem para a luta contra a violência de gênero ao possibilitar que as mulheres solicitem proteção nos primeiros sinais de violência, que podem ser psicológica, sexual, moral, patrimonial e física.
“Da mesma forma, com as MPUs on-line, a mulher pode realizar o requerimento onde quer que esteja. Basta preencher o formulário e juntar as provas que tiver. Isso resulta, inegavelmente, na segurança e no bem-estar dessas mulheres”, afirma.
