Após 18 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu um caso para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), por falta de provas. O processo foi aberto em 2005 e envolve a Mondelēz, empresa de bebidas, biscoitos e chocolates, e uma empresa local, a Distribuidora Paraíso.
A Paraíso defende que atuou como representante comercial da Mondelēz nas décadas de 1990 e 2000, mas o STJ não identificou prova dessa atuação.
Outro ponto que o STJ pediu esclarecimentos ao TJ-ES é referente ao escopo do suposto trabalho da Paraíso, sobretudo qual foi o fundamento legal para se presumir como mais amplo um escopo que havia sido definido em contrato por empresa que a Mondelēz adquiriu.
Como depois de 18 anos o caso deve ter novos desembargadores, é esperado que possa haver uma suspensão do julgamento para aprofundamento de um processo com milhares de páginas.
Redação, com informações da Exame
