O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a anulação de um empréstimo de R$ 100 mil que uma mulher diagnosticada com Alzheimer fez para o companheiro dela, em Cuiabá. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado e foi divulgada nessa quarta-feira (12).
A ação foi solicitada pelas filhas da mulher, que foi considerada incapaz pela Justiça.
Conforme a decisão, no momento em que o empréstimo foi realizado, ainda não havia decreto de interdição, por isso, a análise do caso, que já havia sido julgado pela 4ª Vara Cível, foi encaminhado para o TJ com o objetivo de verificar se a transferência foi feita em um momento de lucidez ou alucinação.
Consta no processo um atestado médico datado em novembro de 2017, que comprovou o diagnóstico de Alzheimer. O empréstimo, por outro lado, foi feito em cheque de R$ 60 mil, em março de 2018, e uma transferência bancária de R$ 40 mil, em abril do mesmo ano, após a doença já ter sido confirmada.
Além disso, as filhas apresentaram notas promissórias que comprovaram que o valor já havia sido transferido, porém, com pagamento em data futura e incerta.
A Justiça informou que o acusado não conseguiu provar que não sabia das condições psíquicas apresentadas pela namorada.
