Nesta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O CNJ, que tem a responsabilidade de aprimorar o sistema judiciário brasileiro, conta com 15 membros e também atua no julgamento de processos disciplinares envolvendo juízes. Por sua vez, o CNMP é encarregado de supervisionar questões administrativas, financeiras e disciplinares relacionadas ao Ministério Público.
Durante a reunião, a CCJ também aprovou a nomeação de Igor Albuquerque Roque para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, em substituição a Daniel de Macedo Alves Pereira.
Os dez candidatos foram submetidos a sabatina pelos membros da CCJ na quarta-feira. Com a aprovação do colegiado, as indicações serão encaminhadas ao plenário do Senado, que terá a palavra final sobre essas nomeações.
Para o CNJ, foram indicados os seguintes nomes:
- Pablo Coutinho Barreto
- João Paulo Santos Schoucair
Esses candidatos ocuparão as duas vagas designadas ao Ministério Público da União (MPU) e ao Ministério Público Estadual, respectivamente.
Já para o CNMP, os indicados são:
- Paulo Cézar dos Passos
- Fernando da Silva Comin
- Ivana Lúcia Franco Cei
- Jaime Cássio Miranda
- Moacir Réu Filho
- Ângelo Fabiano Farias
- Antônio Edilio Magalhaes Teixeira
Esses candidatos deverão preencher as vagas destinadas ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público dos Estados (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), respectivamente. Todos foram indicados por suas respectivas instituições.
