Pela primeira vez, a OAB Nacional tem uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7), na Presidência da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero.
“O Conselho Federal tem como bandeira ser a casa de toda a advocacia brasileira. O sistema OAB deve representar a diversidade da classe. Constituímos o primeiro Conselho Pleno paritário, colocamos em prática projetos e atualizamos o Estatuto da Advocacia para punir casos de assédio e de discriminação com a finalidade de garantir o livre exercício da profissão a todos e todas”, explica o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Entre as propostas que pretende apresentar ao colegiado, Amanda aponta como prioridade a edição de um provimento de diversidade, documento que visa regulamentar e atualizar questões referentes à advocacia de pessoas LGBTI+.
“Já apresentei a minuta à comissão para que todos os membros possam colaborar e semana que vem apresentarei aos presidentes de comissões das seccionais para que possam também ajudar no texto. Assim que tivermos a versão final, entregarei pessoalmente ao presidente Simonetti”, disse Amanda. “Quero dialogar com as comissões de diversidade das seccionais para que possamos construir nossas demandas juntos”, pontuou.
Amanda já havia sido a primeira mulher trans do país a presidir uma comissão em nível seccional e a primeira eleita para o Conselho Pleno. Segundo a presidente da comissão, nomeações como a sua, trazendo maior representatividade à OAB, “faz com que as pessoas se sintam confortáveis em buscar o sistema”.
