O juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, da 22ª Vara Cível da Capital, determinou que o ex-vereador Gabriel Monteiro pague uma compensação de R$ 20 mil ao médico e fisioterapeuta Hilmar Dias Ricardo por danos morais.
Conforme a sentença proferida, Gabriel Monteiro fez uso de suas redes sociais para divulgar vídeos de conteúdo questionável, sensacionalista e difamatório. Em 2021, o réu e sua equipe de segurança pessoal visitaram, de maneira inesperada, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senador Camará, onde Hilmar exerce suas funções profissionais.
“É evidente o desrespeito e humilhação impostos ao autor, retratado nos vídeos produzidos pelo réu como um médico desidioso, que não cumpre seus deveres funcionais, na atividade pública que desempenha, o que resulta em indevido abalo a sua imagem”, destaca o magistrado em sua decisão, afirmando que Gabriel Monteiro usou o incidente como forma de promover a si mesmo em seu canal no YouTube.
A sentença aponta irregularidades no comportamento do réu, caracterizando-o como abuso de poder, e ressalta a falta de conhecimento de Gabriel sobre o funcionamento de um hospital e os plantões médicos.
“Fica evidente que o objetivo da intervenção é apenas o de produzir um espetáculo midiático de autopromoção”, afirma o juiz.
De acordo com a decisão, o vereador deve pautar-se por uma conduta respeitosa e adequada, o que não foi observado nesse caso específico. “Neste particular, cabe registrar que a gravidade do fato é aumentada por se tratar de um vereador, que deve ter conduta respeitosa e adequada em razão do importante cargo que ocupa, ao invés de dele se valer para ameaçar e constranger indevidamente pessoas que estão trabalhando. Além disto, a difusão das imagens e as mensagens emitidas nas redes sociais, com alto alcance, incitam a população contra os médicos, causando danos para as instituições, sem nada contribuir para a melhoria dos serviços”, destacou o juiz.
