As audiências do Caso Rai Duarte, agendadas para ocorrerem nesta segunda-feira (3) e terça-feira (4) na sede da Justiça Militar em Porto Alegre, foram suspensas devido a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um dos réus.
Dezessete policiais militares estão sendo acusados de tortura contra 12 torcedores do Brasil de Pelotas, em um incidente ocorrido em 1º de maio de 2022. Entre as vítimas está Rai Duarte, que permaneceu hospitalizado por 116 dias, se recuperando das lesões sofridas.
A desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva concedeu a liminar, acolhendo a alegação da defesa de que a decisão de receber a denúncia por tortura e lesão corporal foi ilegal e baseada em provas insuficientes.
Nesta segunda-feira, seriam ouvidos quatro homens que afirmam ter sido agredidos durante a confusão. Rai Duarte estava programado para prestar depoimento na terça-feira.
No inquérito policial militar conduzido pela Brigada Militar (BM), dez policiais militares foram indiciados por tortura e lesão corporal grave, enquanto outro agente foi responsabilizado por tortura e tentativa de homicídio. Os demais envolvidos teriam tido um nível menor de envolvimento, segundo a corporação.
Os nomes dos policiais não foram divulgados. A Brigada Militar informou que já se manifestou sobre o caso quando a denúncia foi apresentada, no momento oportuno.
