O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) depois de uma semana de internação no hospital Sírio Libanês, em Brasília. O ex-ministro mineiro tinha 85 anos e a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. O velório será no salão branco do STF, nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do cemitério de Brasília
Pertence foi um dos ministros do STF mais influentes da história. Sempre foi visto como um magistrado com grande capacidade de articulação nos bastidores e, nos mais de 17 anos que ficou no tribunal, teve grande influência nos mais importantes julgamentos dos quais participou.
“Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós”, lembrou a presidente do STF, ministra Rosa Weber.
O novo ministro do Supremo, Cristiano Zanin, ressaltou o papel destacado de Pertence na história da luta pelos direitos e garantias individuais, especialmente na esfera criminal.
“O Ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”, declarou Zanin.
O ministro Gilmar Mendes, que chegou a ser contemporâneo de Pertence na Suprema Corte, disse que o ex-ministro foi “um dos mais distintos juristas brasileiros”, louvando sua participação na resistência à ditadura militar e na redemocratização do País. “Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega”, disse o decano.
Para Luís Roberto Barroso, Pertence foi “um dos maiores que já passaram pelo STF”. O ministro descreveu-o como “brilhante, íntegro e adorável”.
Em nota, Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acrescentou que Pertence foi um “incansável defensor da democracia durante toda vida” e que “exerceu, com brilhantismo e inovação, a Presidência do TSE em dois momentos, de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005″.
O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, também expressou sua homenagem. Ele chama Pertence de “imortal” e afirma que o colega jurista foi “um dos maiores homens públicos deste País”.
Em nota, o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, chamou Pertence de “jurista ilustre, homem de integridade e espírito público únicos”. “Sepúlveda Pertence deixa uma extensa obra jurídica e uma imensa saudade para aqueles que tiveram a sorte de com ele conviver”, comentou.
PESAR DA ADVOCACIA
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
