Após reportagem exclusiva da ISTOÉ que revelou que a Petrobras pode perder uma arbitragem presidida por um árbitro ligado a uma associação de minoritários, a revista agora obteve novos documentos que mostram que ele também omitiu esses vínculos em outra ação que julgou.
Documentos obtidos pela publicação mostram que no mesmo ano, 2017, o advogado Anderson Schreiber também foi escolhido para presidir uma arbitragem relacionada a prejuízos da Lava Jato na JBS.
O processo foi iniciado pelo BNDESPar, acionista minoritário do frigorífico, contra a J&F Investimentos, controladora da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A Aidmin também movia uma arbitragem contra a J&F, cujo objetivo final era o mesmo do BNDESPar: obrigar a J&F a ressarcir a JBS por eventuais prejuízos ligado às delações premiadas dos empresários.
Tanto na arbitragem contra a Petrobras quanto no caso contra a J&F, Schreiber não revelou que advogava para a Aidmin ao aceitar atuar como julgador dos processos.
Documentos da Junta Comercial do Rio de Janeiro mostram que ele foi o advogado responsável pelo Estatuto Social da associação. Tanto ele, quanto seu antigo e seu atual escritórios também advogam para o então presidente da Aidmin, Rafael da Rocha, em outros processos.
O voto de Schreiber teria sido decisivo para a vitória do BNDESPar, por dois votos a um. Já a arbitragem da Petrobras ainda corre em sigilo.
ALERTA NO CADE
O caso Schreiber-Petrobras teria chamado a atenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), segundo o colunista Matheus Leitão, da revista Veja. O órgão estuda abrir um procedimento sobre práticas anticoncorrenciais da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3, a bolsa de valores.
O tribunal arbitral presidido por Schreiber contra a Petrobras em situação de conflito de interesses é da CAM, o que teria fortalecido em técnicos e membros do Cade a ideia de que a concentração compulsória de processos arbitrais de companhias abertas na B3 pode estar gerando efeitos nocivos reais.
A JuriNews buscou contato com o advogado Anderson Schreiber mas não obteve retorno. O espaço está aberto para sua manifestação sobre os fatos apontados pela ISTOÉ.
