A Justiça do Paraná absolveu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em um processo no qual havia sido condenado em primeira instância a indenizar o PSOL em R$ 10 mil por difamação.
Eustáquio havia afirmado que membros do partido estiveram envolvidos com Adélio Bispo no episódio da facada contra Jair Bolsonaro durante um evento de campanha em Juiz de Fora (MG) em 2018.
O juiz responsável pela primeira instância considerou que o blogueiro distorceu depoimentos dados à Polícia Federal e fez insinuações sem fundamentos na realidade. Eustáquio recorreu da decisão.
Agora, por maioria, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu absolvê-lo. Em seu voto, o relator José Daniel Toaldo argumentou que o réu não teve a intenção de difamar, o que é um elemento necessário para configurar o crime de difamação. O magistrado também defendeu que Eustáquio estava exercendo sua liberdade de imprensa e expressão, buscando informar o eleitorado.
O juiz escreveu:
“No caso de um partido político, que por natureza é uma organização de pessoas com uma determinada ideologia, é necessário ter uma grande tolerância às críticas, mesmo que sejam duras e irritantes. O debate e o confronto entre posições opostas estão no cerne da democracia, não sendo admissível restringir a liberdade de imprensa e o direito à informação do povo em prol da suposta honra objetiva de uma entidade que existe apenas no mundo jurídico ficcional (pessoa jurídica).”
