O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) foi o vencedor do Prêmio Juízo Verde 2023, na modalidade “Desempenho”, no segmento Justiça Federal, por ter sido o tribunal com melhor resultado nos indicadores de produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.
Esta é a segunda vez consecutiva que o TRF-5 conquista a premiação concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais brasileiros que se destacaram na área ambiental. A primeira foi em 2022.
Na modalidade, chamada até o ano passado de “Produtividade”, é considerado o desempenho de cada tribunal no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), definido pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram baixados e o total de casos novos ambientais (processos recebidos), no período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023.
Também é considerado o percentual de processos ambientais ingressados até 31 de dezembro de 2018 e que foram julgados de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023, em relação ao total de processos ingressados que não haviam sido julgados ou baixados no mesmo período.
PREMIAÇÃO
O Prêmio Juízo Verde foi criado para prestigiar iniciativas destinadas à proteção do meio ambiente (modalidade “boas práticas”) ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental (modalidade “desempenho”).
A presidente em exercício do TRF-5, desembargadora federal Germana Moraes, recebeu a placa nesta segunda-feira (26), durante reunião do Colegiado do Conselho da Justiça Federal, ao lado do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
