O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, rejeitar a denúncia da Operação Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, conhecida como “quadrilhão do PT”.
Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República solicitou a rejeição da denúncia devido à falta de elementos para abrir um processo criminal. O caso foi julgado no plenário virtual do STF.
No voto, o relator, ministro Edson Fachin, mencionou a mudança de posição da PGR e destacou que a absolvição dos demais réus na Justiça Federal deve ser considerada.
O voto de Fachin foi seguido pelos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.
O relator afirmou: “Entendo que a falta de interesse da acusação em promover a persecução penal [denúncia] em juízo, por falta de justa causa, devido a fatores supervenientes [posteriores] à apresentação da denúncia, deve ser acatada neste estágio processual destinado a avaliar a possibilidade de instauração da ação penal, especialmente quando embasada em motivos fundamentados ou mudanças factuais que afetem o julgamento.”
A acusação contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo foi feita pela PGR em 2017. Segundo a denúncia, uma suposta organização criminosa composta por membros do PT teria atuado entre 2002 e 2016 para arrecadar propina através da Petrobras, BNDES e Ministério do Planejamento.
Inicialmente, o caso também envolvia o ex-presidente Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além dos dirigentes petistas Edinho Silva e João Vaccari. No entanto, as investigações contra esses indivíduos foram enviadas para a Justiça Federal em Brasília devido à perda do foro privilegiado.
Na Justiça Federal, o grupo foi absolvido. Permaneceu no STF apenas a investigação sobre as condutas de Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Paulo Bernardo.
