A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira (21) a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral da República, que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a indicação.
No entanto, não há indicações de que Lula vá seguir a lista como fez em seus dois primeiros governos, uma vez que não há obrigatoriedade constitucional nesse sentido. O atual procurador-geral, Augusto Aras, terá seu mandato encerrado em setembro.
A subprocuradora Luiza Frischeisen foi a candidata mais votada, recebendo 526 votos. Em segundo lugar ficou Mário Bonsaglia, com 465 votos, seguido por José Adonis Callou, que obteve 407 votos.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, afirmou que o envio da lista contribui para o processo de escolha e que já solicitou uma audiência com o presidente Lula para fazer a entrega oficial dos nomes.
A ANPR ressaltou que a manifestação dos membros do Ministério Público Federal reforça a importância da lista tríplice, que representa um instrumento de autonomia da carreira. A associação destacou ainda que esse sistema traz transparência à formulação da escolha do procurador-geral, não se tratando de uma medida corporativa, mas de interesse da sociedade brasileira.
A lista tríplice foi instituída em 2001 e, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o procurador-geral da República nomeado foi o candidato mais votado na lista. Em 2017, no entanto, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que ficou em segundo lugar na votação. Já em 2019, o presidente Jair Bolsonaro também não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois.
Após a indicação do presidente, o procurador-geral passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. A posse é então marcada pela Procuradoria-Geral da República.
