O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou uma reunião com representantes do Banco do Brasil na última terça-feira (20) para discutir a implementação de soluções que agilizem o pagamento de precatórios e alvarás. O encontro foi presidido por Leonardo Campos, diretor-tesoureiro da OAB Nacional.
Durante a reunião, foi abordada a questão dos alvarás, que atualmente envolvem uma burocracia excessiva, incluindo o reconhecimento de firma, além de atrasos nos pagamentos. O objetivo do diálogo foi encontrar formas de resolver esses problemas. Leonardo Campos ressaltou a necessidade de repensar e alterar urgentemente a forma de pagamento, considerando o contexto atual em que o uso de pagamentos manuais apresenta complicações.
A reunião contou com a presença de vários presidentes de seccionais da OAB, que compartilharam suas experiências e as dificuldades enfrentadas em cada estado. Uma das demandas comuns foi a necessidade de uma padronização nacional para lidar com esse tema. Por outro lado, foi destacada a capilaridade do Banco do Brasil, que está presente em todo o país.
Alex Sarkis, procurador nacional de defesa das prerrogativas do Conselho Federal da OAB, ressaltou que o número de casos de fraudes em alvarás é muito pequeno para justificar a burocracia imposta para a aceitação de documentos apresentados pela classe. Ele enfatizou que não há justificativa jurídica razoável para negar uma procuração e que não se deve criminalizar a advocacia com base em poucos casos de fraude. No entanto, ele ressaltou a importância de tomar medidas para evitar fraudes, dada a natureza analógica do processo.
Erinaldo Dantas, coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e presidente da OAB-CE, solicitou uma resposta em até 15 dias para três questões que representam atrasos para os advogados. Entre elas, estão a normatização junto ao Banco do Brasil para o atendimento à advocacia, a reativação do sistema de pagamentos de alvarás utilizado durante a pandemia e a definição de um prazo máximo de 48 horas para o pagamento de alvarás.
Estiveram presentes na reunião o gerente-executivo do Banco do Brasil, Scott Linhares, o gerente Silvio César Cordioli e o consultor jurídico João Alves Silva.
