A Justiça de São Paulo decidiu desbloquear uma parte dos recursos financeiros do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira. O valor desbloqueado foi de R$ 48.382,86. Essa decisão ocorreu duas semanas depois que duas ordens judiciais bloquearam um total de R$ 93.356,10 de Bolsonaro. Os bloqueios foram resultado de processos em que o estado de São Paulo buscava cobrar multas do ex-presidente por não ter usado máscara durante diversas visitas ao estado em 2021.
A defesa de Bolsonaro alegou que o bloqueio atingiu todas as suas reservas financeiras, inclusive o dinheiro que estava na poupança, e solicitou a substituição dos valores bloqueados. O juiz André Rodrigues Menk, da Vara de Execuções Fiscais Estaduais, acolheu parcialmente o pedido, levando em consideração a jurisprudência do Tribunal de Justiça paulista, que estabelece que apenas até 40 salários-mínimos depositados em poupança e outras aplicações financeiras podem ser penhorados. Além disso, o juiz argumentou que o valor bloqueado excede o montante da dívida de Bolsonaro.
Na decisão, o magistrado escreveu: “Observa-se que houve bloqueio em excesso, tendo a indisponibilidade atingido a quantia total de R$ 93.356,10, enquanto o débito era no valor de R$ 88.938,96”. Foi determinado, então, o desbloqueio imediato de R$ 48 mil.
Bolsonaro está enfrentando cinco ações de execução fiscal movidas pela Fazenda de São Paulo. No total, o ex-presidente foi multado oito vezes em 2021 por não utilizar máscaras. O uso de máscara era obrigatório no estado de São Paulo entre julho de 2020 e março de 2022. Os valores das multas variam de acordo com a reincidência e a gravidade das situações, sendo que as autuações foram mais elevadas quando Bolsonaro causou grandes aglomerações, como ocorreu em um ato na Avenida Paulista em 7 de setembro daquele ano.
